Brasil Eficiente conclui 66 propostas para desburocratizar gestão

Pixabay

Modernizar a gestão pública federal e melhorar a prestação de serviços públicos aos cidadãos e às empresas são prioridades assumidas pelo Governo do Brasil. Dessa forma, 66 propostas em diversas áreas foram construídas e executadas nos últimos meses com o intuito de beneficiar os brasileiros. Outras 159 medidas seguem em diferentes estágios de desenvolvimento e são acompanhadas pela Casa Civil.

"O governo avança rapidamente para digitalizar serviços, facilitar a vida do cidadão e deixar o Estado mais leve para aqueles que querem investir e gerar empregos’’, destaca o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha.

Dentre os avanços alcançados, foi possível diminuir o prazo para abertura de empresas para apenas cinco dias, reduzir trâmites para concessão e renovação de outorgas de rádio e TV, facilitar a entrega de documentos como o passaporte ou vistos para estrangeiros visitarem o Brasil, além de instituir mais de 800 soluções que agilizam e simplificam o agronegócio e as exportações brasileiras.

O trabalho é permanente e gerenciado via programa de governo digital e de desburocratização, que instituiu o Conselho Nacional para a Desburocratização – Brasil Eficiente. Foram estabelecidos ciclos anuais de formulação e de acompanhamento dessas políticas, mediante a coordenação e organização da Casa Civil, Poder Legislativo e a sociedade civil. Comitês permanentes de desburocratização foram igualmente criados em cada ministério.

Ações articuladas

O Comitê Executivo do Brasil Eficiente se reúne mensalmente para discutir o andamento dos projetos e apresentar algumas das iniciativas que já foram concluídas e seus respectivos resultados para a sociedade. Os encontros permitem a troca de informações entre as pastas do governo, o que pode resultar em oportunidades de replicação de soluções encontradas ou que estão sendo desenvolvidas por um órgão de outra área.

O segundo ano do Brasil Eficiente manterá a estrutura de implementação de políticas de desburocratização e o mesmo ciclo de acompanhamento. O intuito é aprimorar cada vez mais os serviços públicos, torná-los digitais quando possível e facilitar seu acesso ao cidadão.

Fonte: Brasil Eficiente, com informações da Casa Civil