Aumentar a produtividade da concessão de marcas e patentes
Atualização dos atos normativos do INPI em prol do aumento da produtividade
Situação atual: in execution
Órgão responsável: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
O QUE É
Padronizar, atualizar e agilizar os procedimentos internos de exame de pedidos de concessão de registro de marcas e patentes, por meio da elaboração e revisão de atos normativos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
OBJETIVO
Dinamizar o sistema de propriedade industrial brasileiro.
BENEFÍCIOS ESPERADOS
Maior produtividade, uniformidade e previsibilidade das decisões de pedidos de registro de marcas pelo INPI, com consequente redução nos tempos de espera para que os usuários possam obter seu registro de marcas e patentes. Estímulo à competitividade e empreendedorismo.
