última modificação 14/03/2018 15h02

Processos de infraestrutura

Desburocratização nos procedimentos da área de infraestrutura

Situação atual: in execution

Órgão responsável:  Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União

O que é

Iniciativa estabelecerá critérios para priorizar medidas de desburocratização na área de infraestrutura.

Objetivos

Avaliar propostas de desburocratização dos ministérios responsáveis pelos investimentos em infraestrutura para estabelecer critérios de priorização de medidas de simplificação de procedimentos da área. Elaborar diagnóstico do papel regulatório nas políticas de infraestrutura.

Benefícios Esperados

Maior efetividade das políticas públicas setoriais nacionais de infraestrutura.