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Project ECMAScript program Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
— publicado 23/02/2018 — última modificação 15/03/2018 15h32 — registrado em: ,
Sistematização do processo de reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública
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Project ECMAScript program Solicitação de recursos para áreas afetadas por desastres
— publicado 23/02/2018 — última modificação 23/03/2018 15h49 — registrado em: ,
Sistematização do processo de reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública
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Project Termo de Risco de Investimento - TRI
— publicado 21/02/2018 — última modificação 22/03/2018 18h54 — registrado em: , , , ,
Documento que firma compromisso entre o poder público e arrendatários de portos
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Project object code Transferência de imóveis da Rede Ferroviária Federal para a União
— publicado 21/02/2018 — última modificação 18/04/2018 17h43 — registrado em: , ,
Tornar mais ágil o registro cartorial e a destinação de imóveis da RFFSA para a Secretaria de Patrimônio da União
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Project Pascal source code Tratamento do Estoque Regulatório da ANP
— publicado 26/02/2018 — última modificação 14/03/2018 16h56 — registrado em: , ,
Revogação de normativos em desacordo com a regulação vigente
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