última modificação
14/03/2018 16h56
Tratamento do Estoque Regulatório da ANP
Revogação de normativos em desacordo com a regulação vigente
Situação atual: in execution
Órgão responsável: Agência Nacional do Petróleo (ANP)
O QUE É
Projeto tem como foco a simplificação administrativa das normas de regulação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Combustível (ANP), para dar mais eficiência ao setor e eliminar obstáculos aos investimentos.
OBJETIVO
Melhorar a gestão dos estoques normativos da ANP e tornar o ambiente de negócios mais atraente por meio da aplicação de ferramentas de simplificação administrativa.
BENEFÍCIOS ESPERADOS
Processo deve melhorar a compreensão da regulamentação vigente para o mercado e para a sociedade.
