última modificação
14/03/2018 16h50
Emitir outorgas de projetos de geração não estruturantes em prazo menor
Emitir a outorga em nome do vencedor do leilão, permitindo, quando possível, a criação da SPE após a emissão da outorga
Situação atual: in execution
Órgão responsável: Ministério de Minas e Energia e Agência Nacional de Energia Elétrica
O QUE É
Projeto permite que outorga seja emitida em nome do proponente vencedor do leilão logo após sua adjudicação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ficando a criação da Sociedade de Propósito Específico (SPE) para após a outorga.
OBJETIVO
Reduzir o prazo de emissão, desburocratizar o processo e agilizar a entrega de outorga.
BENEFÍCIOS ESPERADOS
Redução no prazo de emissão de outorgas em até 60 dias.
