Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
Sistematização do processo de reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública
Situação atual: in execution
Órgão responsável: Ministério da Integração Nacional
O QUE É
Em caso de ocorrência de desastre, o município ou estado realiza a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública e pode solicitar o reconhecimento federal do decreto. Esse procedimento é todo realizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
OBJETIVO
Tornar todo o processo digital.
BENEFÍCIOS ESPERADOS
Diminuição do prazo entre a solicitação e o reconhecimento ou não ao pleito; criação de banco de dados relacionado aos desastres (reconhecimentos, danos humanos e materiais e prejuízos); maior transparência das informações geradas no processo.
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
Anteriormente, o procedimento era realizado em meio físico (protocolo do processo em papel) e poderia durar meses por conta:
- dos ajustes solicitados por ofício,
- da necessidade de solicitação de cópia do processo para consulta,
- e da inexistência de um banco de dados para saber onde eram as localidades que sofriam mais com a recorrência dos desastres.
Atualmente, o processo pode ser reconhecido no mesmo dia (dependendo da documentação apresentada e da quantidade de processos aguardando análise).
