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Licenciamento ambiental em faixas de domínio de rodovias e ferrovias
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publicado
21/02/2018
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última modificação
18/04/2018 17h46
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registrado em:
Licenciamento ambiental,
faixas de domínio de rodovias e ferrovias,
Brasil Eficiente
Simplificação do procedimento de licenciamento ambiental para intervenções situadas nas faixas de domínio de rodovias
Localizado em
Projetos
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Marco regulatório de desburocratização
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publicado
23/02/2018
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última modificação
13/03/2018 15h54
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registrado em:
desburocratização,
Brasil Eficiente
Mudanças em regras para reduzir burocracia e tornar o Estado mais eficiente
Localizado em
Projetos
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Metrologia Legal
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publicado
23/02/2018
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última modificação
23/03/2018 14h58
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registrado em:
Inmetro,
metrologia,
Brasil Eficiente
Publicação da agenda regulatória do Inmetro
Localizado em
Projetos
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Ministério do Turismo e da Embratur: melhorias na administração
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publicado
22/02/2018
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última modificação
18/04/2018 17h56
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registrado em:
Lei nº 8.181,
Ministério do Turismo,
Embratur,
Brasil Eficiente
Iniciativa melhora a gestão e funcionamento de órgãos do turismo
Localizado em
Projetos
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Modelo de doações para execução de políticas públicas
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publicado
23/02/2018
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última modificação
13/03/2018 15h59
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registrado em:
Brasil Eficiente
Regulamentação do processo de aquisição centralizada de bens pelo governo federal para posterior doação aos estados e municípios
Localizado em
Projetos
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Modelo único para contratação digital do Governo
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publicado
21/02/2018
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última modificação
18/04/2018 17h51
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registrado em:
comunicação digital,
contratos de comunicação digita,
Presidência da República,
Brasil Eficiente
Contratação dos serviços de comunicação digital no âmbito do Governo Federal serão padronizados
Localizado em
Projetos
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Modernização Fiscal para Estados e Municípios
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publicado
21/02/2018
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última modificação
14/03/2018 15h43
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registrado em:
Modernização Fiscal para Estados e Municípios,
Tributos,
impostos,
Brasil Eficiente
Projeto facilita a relação do contribuinte com o Fisco e reduz o custo das ações de fiscalização
Localizado em
Projetos
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Nota Fiscal de Serviços – eletrônica
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publicado
08/02/2018
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última modificação
15/03/2018 15h47
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registrado em:
Nota Fiscal de Serviços,
Nota Fiscal Eletrônica,
Brasil Eficiente
Programa nacional simplifica e dá mais transparência ao setor de serviços
Localizado em
Projetos
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Nova outorga mineral e gerenciamento eletrônico de documentos
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publicado
26/02/2018
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última modificação
14/03/2018 17h03
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registrado em:
produção mineral,
Brasil Eficiente
Informatização da autorização de pesquisa
Localizado em
Projetos
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Nova prestação de contas dos benefícios da Lei de Informática
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publicado
23/02/2018
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última modificação
23/03/2018 12h47
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registrado em:
benefícios da Lei de Informática,
Prestação de contas,
Brasil Eficiente
Mudança na sistemática para melhorar o processo de prestação de contas
Localizado em
Projetos