Programa de prevenção de emergência ambientais
Maior eficiência nas ações de prevenção e combate aos incêndios florestais
Situação atual: in progress
Lançado em: 15/12/2017
Órgão responsável: Ministério do Meio Ambiente
O que é
Aprovação de proposta de alteração na Lei nº 7.957/89. A proposta amplia o tempo de contratação de brigadistas de incêndio, permite a contratação de pessoal de campo para o desenvolvimento de atividades de nível auxiliar, tanto no apoio operacional à gestão das unidades de conservação quanto no apoio auxiliar a projetos de manejo e pesquisa de espécies ameaçadas.
Objetivo
Reduzir burocracia para garantir uma resposta mais rápida a possíveis desastres ambientais.
Benefícios esperados
Redução dos incêndios florestais; ganho de eficiência, com economia de recursos e maior produtividade da mão de obra;
maior consolidação das Unidades de Conservação Federais; incentivo ao desenvolvimento regional.
Principais realizações
Com a proposta, o tempo de contratação de brigadistas de incêndios florestais passa de 6 meses para até 2 anos. Agora, trabalhando por um período mais longo, os brigadistas poderão desenvolver atividades no combate ao fogo por maior período e também poderão reforçar as medidas de prevenção, gerando redução das queimadas florestais.
