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Project chemical/x-rosdal Simplificação para visto temporário e residência permanente para estrangeiros
— publicado 26/02/2018 — última modificação 13/03/2018 16h13 — registrado em: , ,
Desburocratizar o processo de aquisição de vistos e concessão fixa
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Project Novo sistema de gestão dos pedidos de cooperação jurídica internacional
— publicado 26/02/2018 — última modificação 13/03/2018 16h28 — registrado em: , ,
Modernização do sistema para facilitar a busca e o uso de informações de dados
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Project object code Compartilhamento de dados para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
— publicado 26/02/2018 — última modificação 13/03/2018 16h32 — registrado em: , ,
Desenvolvimento de novos instrumentos de cooperação para combate à corrupção
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Project Fim do registro no Ministério da Justiça para empresas de microfilmagem
— publicado 26/02/2018 — última modificação 13/03/2018 16h35 — registrado em: , ,
Órgão deixará de ser o responsável pelos registros da atividade de microfilmagem em documentos públicos
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Project PS document Revisão da Lei de OSCIP
— publicado 26/02/2018 — última modificação 14/03/2018 16h19 — registrado em: , , ,
Extinção do procedimento de qualificação burocrático perante o Ministério da Justiça
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Project Institucionalização da plataforma consumidor.gov.br
— publicado 26/02/2018 — última modificação 14/03/2018 16h32 — registrado em: , , ,
Tornar o sistema a referência obrigatória para o monitoramento das reclamações de consumo e para a construção de indicadores
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Project Estudos para licitar sem a edição de resolução do CNPE
— publicado 26/02/2018 — última modificação 14/03/2018 16h40 — registrado em: , ,
Dinamização das licitações de blocos exploratórios e campos marginais de petróleo e gás
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Project ECMAScript program Emitir outorgas de projetos de geração não estruturantes em prazo menor
— publicado 26/02/2018 — última modificação 14/03/2018 16h50 — registrado em: , , ,
Emitir a outorga em nome do vencedor do leilão, permitindo, quando possível, a criação da SPE após a emissão da outorga
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Project Pascal source code Tratamento do Estoque Regulatório da ANP
— publicado 26/02/2018 — última modificação 14/03/2018 16h56 — registrado em: , ,
Revogação de normativos em desacordo com a regulação vigente
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Project Citrix ICA settings file Facilitar pesquisa e lavra em áreas com potencialidade geológica
— publicado 26/02/2018 — última modificação 14/03/2018 16h59 — registrado em: , , ,
Agilização dos procedimentos de liberação de áreas que constam no portfólio do Departamento Nacional de Produção Mineral
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