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Qualificação dos profissionais de turismo pelo Pronatec
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publicado
22/02/2018
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última modificação
18/04/2018 17h55
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registrado em:
Pronatec,
Qualificação de Turismo,
Turismo,
Brasil Eficiente
Melhora de serviços para os cidadãos com a qualificação de profissionais do setor
Localizado em
Projetos
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Ministério do Turismo e da Embratur: melhorias na administração
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publicado
22/02/2018
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última modificação
18/04/2018 17h56
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registrado em:
Lei nº 8.181,
Ministério do Turismo,
Embratur,
Brasil Eficiente
Iniciativa melhora a gestão e funcionamento de órgãos do turismo
Localizado em
Projetos
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Portal Único de dados sobre aquisição de terras por estrangeiros
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publicado
22/02/2018
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última modificação
18/04/2018 18h00
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registrado em:
GSI,
compra de terras por estrangeiros,
Brasil Eficiente
Sistema ajudará no controle e gestão de informações sobre compra de terrenos,
especialmente os da fronteira
Localizado em
Projetos
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Plataforma Eletrônica do Conselho de Defesa Nacional
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publicado
22/02/2018
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última modificação
23/03/2018 12h42
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registrado em:
Gabinete de Segurança Institucional,
lataforma Eletrônica do Conselho de Defesa Nacional,
Conselho de Defesa Nacional,
Brasil Eficiente
Ação integrará múltiplos sistemas que atualmente ao Conselho de Defesa Nacional e que
não estão integrados
Localizado em
Projetos
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Nova prestação de contas dos benefícios da Lei de Informática
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publicado
23/02/2018
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última modificação
23/03/2018 12h47
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registrado em:
benefícios da Lei de Informática,
Prestação de contas,
Brasil Eficiente
Mudança na sistemática para melhorar o processo de prestação de contas
Localizado em
Projetos
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Racionalizar registro de transferência de tecnologia
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publicado
23/02/2018
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última modificação
23/03/2018 12h49
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registrado em:
INPI,
transferência de tecnologia,
Brasil Eficiente
Ação garante agilidade e segurança jurídica para empresas brasileiras contratarem tecnologia de firmas do exterior
Localizado em
Projetos
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Processo de concessão de patentes de remédios mais rápido
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publicado
23/02/2018
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última modificação
18/04/2018 18h09
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registrado em:
patente,
genéricos,
Brasil Eficiente,
remédios
Novo modelo agiliza as análises e facilita a chegada de novos genéricos ao mercado brasileiro
Localizado em
Projetos
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Registro de programa de computador e de topografia de circuitos integrados
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publicado
23/02/2018
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última modificação
23/03/2018 14h51
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registrado em:
software,
INPI,
Brasil Eficiente
Sistema que permite que o registro de novos softwares junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial seja realizado integralmente pela internet
Localizado em
Projetos
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Drawback liberado para adquirir insumos do exterior via outra empresa
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publicado
23/02/2018
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última modificação
14/03/2018 16h26
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registrado em:
Drawback,
Importações,
Brasil Eficiente
Iniciativa vai facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao regime de drawback
Localizado em
Projetos
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Drawback integrado a bases de dados de Certidão Negativa de Débitos
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publicado
23/02/2018
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última modificação
23/03/2018 14h55
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registrado em:
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços,
Drawback,
Brasil Eficiente
Mais agilidade no processo de concessão do benefício
Localizado em
Projetos