Emissão de alertas de desastres naturais por SMS
— por Governo do Brasil — última modificação 13/03/2018 15h24Notificação de emergência via mensagem de texto para orientar a população
última modificação
03/12/2018 12h39
Lista de Projetos
Solicitação de recursos para áreas afetadas por desastres
— por Governo do Brasil — última modificação 23/03/2018 15h49Sistematização do processo de reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública
Novos Regulamentos dos Fundos de Desenvolvimento Regional
— por Governo do Brasil — última modificação 13/03/2018 15h50Proposta de alteração dos regulamentos dos fundos
Marco regulatório de desburocratização
— por Governo do Brasil — última modificação 13/03/2018 15h54Mudanças em regras para reduzir burocracia e tornar o Estado mais eficiente
Modelo de doações para execução de políticas públicas
— por Governo do Brasil — última modificação 13/03/2018 15h59Regulamentação do processo de aquisição centralizada de bens pelo governo federal para posterior doação aos estados e municípios
Simplificação para pagamento de taxas e multas por concorrência
— por Governo do Brasil — última modificação 14/03/2018 12h44Facilitar o pagamento de taxas e multas em matéria de concorrência
Simplificação para visto temporário e residência permanente para estrangeiros
— por Governo do Brasil — última modificação 13/03/2018 16h13Desburocratizar o processo de aquisição de vistos e concessão fixa
Pedidos eletrônicos de pensão alimentícia entre signatários da Convenção da Haia
— por Victor Martins — última modificação 13/03/2018 16h20Agilidade na tramitação de pedidos de pensões alimentícias no âmbito transnacional
Cooperação jurídica internacional entre os países Iberoamericanos
— por Governo do Brasil — última modificação 13/03/2018 16h24Ferramenta tecnológica facilita a transmissão de pedidos de cooperação jurídica internacional
Novo sistema de gestão dos pedidos de cooperação jurídica internacional
— por Governo do Brasil — última modificação 13/03/2018 16h28Modernização do sistema para facilitar a busca e o uso de informações de dados
Compartilhamento de dados para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
— por Governo do Brasil — última modificação 13/03/2018 16h32Desenvolvimento de novos instrumentos de cooperação para combate à corrupção
Fim do registro no Ministério da Justiça para empresas de microfilmagem
— por Governo do Brasil — última modificação 13/03/2018 16h35Órgão deixará de ser o responsável pelos registros da atividade de microfilmagem em documentos públicos
Revisão da Lei de OSCIP
— por Governo do Brasil — última modificação 14/03/2018 16h19Extinção do procedimento de qualificação burocrático perante o Ministério da Justiça
Institucionalização da plataforma consumidor.gov.br
— por Governo do Brasil — última modificação 14/03/2018 16h32Tornar o sistema a referência obrigatória para o monitoramento das reclamações de consumo e para a construção de indicadores
Estudos para licitar sem a edição de resolução do CNPE
— por Governo do Brasil — última modificação 14/03/2018 16h40Dinamização das licitações de blocos exploratórios e campos marginais de petróleo e gás
Emitir outorgas de projetos de geração não estruturantes em prazo menor
— por Governo do Brasil — última modificação 14/03/2018 16h50Emitir a outorga em nome do vencedor do leilão, permitindo, quando possível, a criação da SPE após a emissão da outorga
Tratamento do Estoque Regulatório da ANP
— por Governo do Brasil — última modificação 14/03/2018 16h56Revogação de normativos em desacordo com a regulação vigente
Facilitar pesquisa e lavra em áreas com potencialidade geológica
— por Governo do Brasil — última modificação 14/03/2018 16h59Agilização dos procedimentos de liberação de áreas que constam no portfólio do Departamento Nacional de Produção Mineral
Fácil acesso a áreas geológicas para pesquisa mineral
— por Governo do Brasil — última modificação 14/03/2018 17h00Disponibilização de áreas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais que tiveram valoração pela agregação de pesquisas geológicas realizadas
Nova outorga mineral e gerenciamento eletrônico de documentos
— por Governo do Brasil — última modificação 14/03/2018 17h03Informatização da autorização de pesquisa
ANP mais ágil
— por Governo do Brasil — última modificação 14/03/2018 17h05Redução do trâmite do processo de declaração de utilidade pública das áreas necessárias à construção de refinarias, terminais e dutos de transporte
Sistema de Registro de Documentos – Revenda de GLP
— por Governo do Brasil — última modificação 14/03/2018 17h07Processo eletrônico para autorização da atividade regulada de revenda de gás liquefeito de petróleo
E-docs: sistema eletrônico de tramitação de documentos
— por Governo do Brasil — última modificação 14/03/2018 17h08Sistema dá maior agilidade à tramitação de documentos
Simplificação das operações de câmbio no envio de recursos ao exterior
— por Governo do Brasil — última modificação 14/03/2018 17h10Redução da burocracia bancária
Integração de quatro novos postos no exterior ao Siafi
— por Governo do Brasil — última modificação 23/03/2018 15h02Integração de novos postos ao sistema contábil on-line SIAFI
Serviço consular: pagamento on-line e com cartão
— por Governo do Brasil — última modificação 23/03/2018 15h49Diversificar as formas de pagamento de taxas e de emolumentos consulares na rede de postos do MRE no exterior
Base integrada de dados do Itamaraty e Polícia Federal
— por Governo do Brasil — última modificação 14/03/2018 17h17Integração dos sistemas do MRE e do DPF permite o acesso da Polícia Federal aos documentos consulares emitidos pelo Itamaraty e vice-versa
eVisas para turismo e negócios
— por Governo do Brasil — última modificação 14/03/2018 17h19Concessão de visto para fins de turismo e negócios por meio eletrônico (eVisa) para nacionais de Austrália, Canadá, EUA e Japão
Abertura de visa centers do Brasil em Angola
— por Governo do Brasil — última modificação 23/03/2018 15h04Recepção de pedidos de visto em “visa centers” especializados, com ganhos para a comodidade do usuário
Aperfeiçoamento do portal Invest & Export Brasil
— por Governo do Brasil — última modificação 23/03/2018 15h04Aprimorar os serviços disponibilizados no portal Invest & Export Brasil