Emissão de alertas de desastres naturais por SMS
— por Governo do Brasil — última modificação 13/03/2018 15h24Notificação de emergência via mensagem de texto para orientar a população
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Notificação de emergência via mensagem de texto para orientar a população
Sistematização do processo de reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública
Proposta de alteração dos regulamentos dos fundos
Mudanças em regras para reduzir burocracia e tornar o Estado mais eficiente
Regulamentação do processo de aquisição centralizada de bens pelo governo federal para posterior doação aos estados e municípios
Facilitar o pagamento de taxas e multas em matéria de concorrência
Desburocratizar o processo de aquisição de vistos e concessão fixa
Agilidade na tramitação de pedidos de pensões alimentícias no âmbito transnacional
Ferramenta tecnológica facilita a transmissão de pedidos de cooperação jurídica internacional
Modernização do sistema para facilitar a busca e o uso de informações de dados
Desenvolvimento de novos instrumentos de cooperação para combate à corrupção
Órgão deixará de ser o responsável pelos registros da atividade de microfilmagem em documentos públicos
Extinção do procedimento de qualificação burocrático perante o Ministério da Justiça
Tornar o sistema a referência obrigatória para o monitoramento das reclamações de consumo e para a construção de indicadores
Dinamização das licitações de blocos exploratórios e campos marginais de petróleo e gás
Emitir a outorga em nome do vencedor do leilão, permitindo, quando possível, a criação da SPE após a emissão da outorga
Revogação de normativos em desacordo com a regulação vigente
Agilização dos procedimentos de liberação de áreas que constam no portfólio do Departamento Nacional de Produção Mineral
Disponibilização de áreas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais que tiveram valoração pela agregação de pesquisas geológicas realizadas
Informatização da autorização de pesquisa
Redução do trâmite do processo de declaração de utilidade pública das áreas necessárias à construção de refinarias, terminais e dutos de transporte
Processo eletrônico para autorização da atividade regulada de revenda de gás liquefeito de petróleo
Sistema dá maior agilidade à tramitação de documentos
Redução da burocracia bancária
Integração de novos postos ao sistema contábil on-line SIAFI
Diversificar as formas de pagamento de taxas e de emolumentos consulares na rede de postos do MRE no exterior
Integração dos sistemas do MRE e do DPF permite o acesso da Polícia Federal aos documentos consulares emitidos pelo Itamaraty e vice-versa
Concessão de visto para fins de turismo e negócios por meio eletrônico (eVisa) para nacionais de Austrália, Canadá, EUA e Japão
Recepção de pedidos de visto em “visa centers” especializados, com ganhos para a comodidade do usuário
Aprimorar os serviços disponibilizados no portal Invest & Export Brasil