Cadastur
— por Governo do BRasil — última modificação 18/04/2018 17h53Modernização do Sistema de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos
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Modernização do Sistema de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos
Modernização da lei que regulamenta o setor de turismo no País
Melhora de serviços para os cidadãos com a qualificação de profissionais do setor
Iniciativa melhora a gestão e funcionamento de órgãos do turismo
Sistema ajudará no controle e gestão de informações sobre compra de terrenos, especialmente os da fronteira
Ação integrará múltiplos sistemas que atualmente ao Conselho de Defesa Nacional e que não estão integrados
Promove a análise automatizada e mais rápida dos processos para liberação de incentivos da Lei da Informática
Mudança na sistemática para melhorar o processo de prestação de contas
Medida flexibiliza prazos e requisitos para as empresas de setores fragmentados apresentarem petições
Ação garante agilidade e segurança jurídica para empresas brasileiras contratarem tecnologia de firmas do exterior
Novo modelo agiliza as análises e facilita a chegada de novos genéricos ao mercado brasileiro
Projeto irá aumentar eficiência, segurança e transparência nos dados encaminhados pelas empresas, além de diminuir quantidade de papel utilizada no processo
Sistema que permite que o registro de novos softwares junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial seja realizado integralmente pela internet
Iniciativa vai facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao regime de drawback
Mais agilidade no processo de concessão do benefício
Regras mais claras e objetivas para os procedimentos de salvaguada
Condução das investigações de subsídios e salvaguardas será realizada exclusivamente por meio de sistema eletrônico
Ação dá maior agilidade nos procedimentos de investigações de subsídios comerciais
Não será mais necessário preencher formulários para cadastros
Plataforma permitirá às empresas realizar petições via formulários eletrônicos e acompanhar a tramitação do processo em tempo real
Publicação da agenda regulatória do Inmetro
Atualização dos atos normativos do INPI em prol do aumento da produtividade
Recebíveis mercantis passam a ser transacionados com maior segurança e agilidade
Aprimorar o regime de recuperação da empresa em crise no Brasil
Compartilhamento de informações propiciará redução no custo de crédito ao consumidor
Sistematização do processo de reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública
Sistematização da transferência de recursos para as ações de resposta e reconstrução
Mais agilidade, eficiência e transparência na divulgação de informações aos participantes
Sistema que reúne informações georreferenciadas
Permite o envio de documentos ao Ministério da Integração Nacional