Cadastur
— por Governo do BRasil — última modificação 18/04/2018 17h53Modernização do Sistema de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos
última modificação
03/12/2018 12h39
Lista de Projetos
Atualização da Política Nacional de Turismo
— por Governo do Brasil — última modificação 18/04/2018 17h54Modernização da lei que regulamenta o setor de turismo no País
Qualificação dos profissionais de turismo pelo Pronatec
— por Governo do Brasil — última modificação 18/04/2018 17h55Melhora de serviços para os cidadãos com a qualificação de profissionais do setor
Ministério do Turismo e da Embratur: melhorias na administração
— por Governo do Brasil — última modificação 18/04/2018 17h56Iniciativa melhora a gestão e funcionamento de órgãos do turismo
Portal Único de dados sobre aquisição de terras por estrangeiros
— por Governo do Brasil — última modificação 18/04/2018 18h00Sistema ajudará no controle e gestão de informações sobre compra de terrenos, especialmente os da fronteira
Plataforma Eletrônica do Conselho de Defesa Nacional
— por Governo do Brasil — última modificação 23/03/2018 12h42Ação integrará múltiplos sistemas que atualmente ao Conselho de Defesa Nacional e que não estão integrados
Simplificação dos procedimentos de habilitação aos incentivos da Lei da Informática
— por Governo do Brasil — última modificação 23/03/2018 12h44Promove a análise automatizada e mais rápida dos processos para liberação de incentivos da Lei da Informática
Nova prestação de contas dos benefícios da Lei de Informática
— por Governo do Brasil — última modificação 23/03/2018 12h47Mudança na sistemática para melhorar o processo de prestação de contas
Fácil acesso de indústrias a processos de defesa comercial
— por Governo do Brasil — última modificação 15/03/2018 17h20Medida flexibiliza prazos e requisitos para as empresas de setores fragmentados apresentarem petições
Racionalizar registro de transferência de tecnologia
— por Governo do Brasil — última modificação 23/03/2018 12h49Ação garante agilidade e segurança jurídica para empresas brasileiras contratarem tecnologia de firmas do exterior
Processo de concessão de patentes de remédios mais rápido
— por Governo do Brasil — última modificação 18/04/2018 18h09Novo modelo agiliza as análises e facilita a chegada de novos genéricos ao mercado brasileiro
Reduzir o tempo de análise de relatórios anuais de projetos P&D da Lei de Informática
— por Governo do Brasil — última modificação 23/03/2018 14h49Projeto irá aumentar eficiência, segurança e transparência nos dados encaminhados pelas empresas, além de diminuir quantidade de papel utilizada no processo
Registro de programa de computador e de topografia de circuitos integrados
— por Governo do Brasil — última modificação 23/03/2018 14h51Sistema que permite que o registro de novos softwares junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial seja realizado integralmente pela internet
Drawback liberado para adquirir insumos do exterior via outra empresa
— por Governo do Brasil — última modificação 14/03/2018 16h26Iniciativa vai facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao regime de drawback
Drawback integrado a bases de dados de Certidão Negativa de Débitos
— por Governo do Brasil — última modificação 23/03/2018 14h55Mais agilidade no processo de concessão do benefício
Atualização do Regulamento brasileiro de defesa comercial
— por Governo do Brasil — última modificação 14/03/2018 17h18Regras mais claras e objetivas para os procedimentos de salvaguada
DECOM Digital implementa autos pela internet
— por Governo do Brasil — última modificação 14/03/2018 20h23Condução das investigações de subsídios e salvaguardas será realizada exclusivamente por meio de sistema eletrônico
Defesa comercial: revisão de lei sobre medidas compensatórias
— por Governo do Brasil — última modificação 15/03/2018 17h09Ação dá maior agilidade nos procedimentos de investigações de subsídios comerciais
Facilidade em acessar dados do comércio exterior
— por Governo do Brasil — última modificação 14/03/2018 20h25Não será mais necessário preencher formulários para cadastros
Sistema eletrônico de Ex-tarifário
— por Governo do Brasil — última modificação 15/03/2018 17h05Plataforma permitirá às empresas realizar petições via formulários eletrônicos e acompanhar a tramitação do processo em tempo real
Metrologia Legal
— por Governo do Brasil — última modificação 23/03/2018 14h58Publicação da agenda regulatória do Inmetro
Aumentar a produtividade da concessão de marcas e patentes
— por Governo do Brasil — última modificação 13/03/2018 14h41Atualização dos atos normativos do INPI em prol do aumento da produtividade
Registro de Recebíveis em Plataformas Eletrônicas
— por Governo do Brasil — última modificação 23/03/2018 15h00Recebíveis mercantis passam a ser transacionados com maior segurança e agilidade
Aperfeiçoamento da Lei de Recuperação Judicial
— por Governo do Brasil — última modificação 13/03/2018 14h58Aprimorar o regime de recuperação da empresa em crise no Brasil
Aperfeiçoamento do cadastro positivo
— por Governo do Brasil — última modificação 13/03/2018 15h03Compartilhamento de informações propiciará redução no custo de crédito ao consumidor
Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
— por Governo do Brasil — última modificação 15/03/2018 15h32Sistematização do processo de reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública
Agilidade na resposta a desastres
— por Governo do Brasil — última modificação 15/03/2018 15h34Sistematização da transferência de recursos para as ações de resposta e reconstrução
Canal de comunicação no programa Rotas de Integração Nacional
— por Governo do Brasil — última modificação 23/03/2018 15h01Mais agilidade, eficiência e transparência na divulgação de informações aos participantes
Observatório de Desenvolvimento Regional
— por Governo do Brasil — última modificação 13/03/2018 15h06Sistema que reúne informações georreferenciadas
Peticionamento Online
— por Governo do Brasil — última modificação 13/03/2018 15h19Permite o envio de documentos ao Ministério da Integração Nacional